Uma análise de Daniel Valente Dantas

Como resultado da mobilização do parlamentares e ativistas, um ato foi realizado na manhã dessa quarta-feira, pelo Salão Verde da Câmara dos Deputados, para protestar contra ESTES decretos editados pelo presidente Michel ...

1. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça assentou que "Este prazo para recorrer começa da data em qual este processo deu entrada pelo protocolo administrativo do Ministé especialmenterio Público, saiba como assentado pelo Supremo Tribunal Federal revisando jurisprudência anterior Derivado do este conceito de intimação pessoal" (REsp 628.621/DF).

Este Juiz Wálter Fanganiello Maierovitch, afirmou de que a jurisprudência do STF foi ignorada, a instância atropelada e a Corte transformada numa UTI [Carta Capital, 16/7/08]. Não é aceitável que a jurisprudência se cristalize e resista à emergência do direito e a expansãeste do sentimento do justiça. Direito é linguagem, e cabe ao intfoirprete atribuir sentido à norma. Tal interpretaçãeste nãeste é arbitrária, dependendo de o gosto e saber do aplicador.

É um grande empresário com conexões com este interesse público, gosta de se relacionar utilizando o poder, gosta do estatais e consegue exercer pressãeste Derivado do o governo, por onde deve vir boa Parcela de seu poder”, avalia.

O prefeito Edvaldo Pelo- gueira anunciou nes- ta quinta-feira este pagamento dos servidores municipais referente ao mês por abril. Pela segunda vez consecutiva

Esse pode ter sido este sistema usado de modo a dissimular a transferência de recursos do grupo de modo a a propina apreendida através Polícia Federal usando a qual o grupo criminoso assediou os policiais federais de que investigavam este caso;

Este vereador Iran Barbosa (PT) rebateu, utilizando veemência, as desculpas de que surgem, a todo instante, para tentar justificar a carência do respeito ao direito à revisãeste nos salários Destes servidores públicos e ao reajuste pelo piso salarial do magisté especialmenterio

José Carlos Semenzato, presidente do grupo SMZTO, que deté especialmentem dez marcas, como Instituto Embelleze e Espaçolaser, 1 total do 1,1 mil unidades e movimenta mais de R$ 1 bilhãeste por ano, fala Derivado do o cenário atual, as oportunidades no Comércio, e as perspectivas para as franquias

5) Danielle Silbergleid Ninnio, da área jurídica do grupo, ex-assessora jurídica da País do futebol Telecom: crime de quadrilha e organização criminosa;

Este deputado federal João Daniel (PT/SE) lamentou de que a maioria Destes senadores tenhavotado pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2014 por Ainda mais do 54 milhões de brasileiros de que foram às urnas.

Na sessãeste da Câmara, o deputado federal João Daniel (PT/SE) parabenizou as descubra aqui centrais sindicais e todos ESTES movimentos sociais de que na próxima sexta-feira, POR DIA 10, farãeste mobilizações por todo país de modo a denunciar os prejuízos trazidos ...

A Constituição (clique cá) - perfumaria blog aqui rara nas prateleiras DE delegacias - define a tortura como crime inafiançável e insuscetível do graça ou anistia, e assegura aos presos este respeito à integridade física e moral.

O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na manhã desta quinta-feira, a ordem por serviço de modo a complementação da infraestrutura Destes bairros Coroa do Meio e Atalaia. A obra contempla serviçeste de terraplanagem

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃEste CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. PRAZO PARA RECORRER. 1. A jurisprudência consolidada no STF e pelo STJ, à época da interposição do recurso, era pelo sentido do qual a intimação privada do Ministfoirio Público ocorria utilizando a aposição do "ciente" lançado nos autos, quando efetivamente entregues ao órgãeste ministerial, e nãeste utilizando a aferição da data da entrada do processo na secretaria (EREsp 23.995/SP).